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AUTORIZA O REPASSE DE ATÉ R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DA “IX TRILHA DO URTIGÃO DE SÃO JOÃO DA URTIGA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador Felipe Zanin Mori Ubaldini, propõe à esta Casa Legislativa, juntamente com os colegas edis infra-assinados, uma moção de aplausos em favor do cidadão Urtiguense e mui respeitado médico veterinário Dr. Inair Justino Zanin, em homenagem aos seus mais de 30(trinta) anos prestados como servidor público municipal, sempre zelando pela causa animal em todos os aspectos, período este que se encerrou no último mês, mas que continuará refletindo para a sociedade.

Moção de Apoio integral à minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jurídico aplicável ao plano de carreira do Quadro de Pessoal Técnico, Ensino Médio, Técnico Profissionalizante - Técnico Agrícola, Técnico em Viticultura e Técnico em Enologia do Estado do Rio Grande do Sul, cuja proposta foi apresentada e protocolada pela Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária – AGEFA-RS.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DA SEMANA DO MUNICÍPIO O EVENTO DENOMINADO “ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de apoio da relevância do trabalho realizado pela vara do trabalho de Lagoa Vermelha.

Salienta a importância do trabalho do Agricultor e do MOtorista para a população como um todo, e por este motivo mais do que específico que depois da arpovação da mesma, seja encaminhada cópoia para conhecimento do POder Executivo Municipal...

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PL 467/2021 EM FACE DOS MEMBROS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Moção de Apoio em favor dos 2.418 (dois mil e quatrocentos e dezoito) candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

Os Vereadores abaixo subscritos, conforme aprovado na Sessão Ordinária do dia 05/04/2021, vem através da presente, apresentar moção de repúdio a PEC218/2019, do Deputado Sergio Turra, que visa retirar a necessidade de autorização do plebiscito para privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista de propriedade e/ou controle do Rio Grande do Sul.

Os Vereadores abaixo subscritos, conforme aprovado na Sessão Ordinária do dia 22/03/2021, vem através da presente, apresentar moção em apoio ao comércio essencial e “não essencial”. A presente moção de apoio está baseada na necessidade de subsistência das famílias que dependem das pequenas e médias empresas comerciais e afins.

Moção de Apoio à Tramitação do PL nº 115/2021.

Moção de Apoio à Reposição das Perdas Salariais dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Rede Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Apoio à Criação do Serviço Notarial e Registral no Município de São João da Urtiga, Estado do Rio Grande do Sul.

Os Vereadores que esta subscrevem, requerem que seja apreciada a presente Moção de Apoio ao Senado Federal e aos Senadores Paulo Paim, Lasier Martins e Luis Carlos Heinze, conforme preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1603/2014, DE 21 DE MAIO DE 2014 (DEFINE REGRAS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARTICULARES NO INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1600/2014, DE 13 DE MAIO DE 2014 (DEFINE REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACONCEDER REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS PARA TRATAMENTO E ADOÇÃO DO SUL – ASPATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE ATÉ R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) PARA A SOCIEDADE CAMPESTRE PISCINA CLUBE URTIGUENSE – SOCAMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS DE 30(TRINTA) DIAS AO ASSESSOR JURÍDICO “ESLEY DISARZ”.

CONCEDE FÉRIAS DE 20(VINTE) DIAS E ABONO PECUNIÁRIO DE 10(DEZ) DIAS À ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA “ANGELA LUIZA PIVOTTO”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1117/2007, DE 17 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A "SEMANA DO CAMPO LIMPO" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.